Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento.
A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento.
Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro.
Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público.
Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo.
- Autores: AUTOR: VALIM, RAFAEL | EDITOR: VALIM, CAMILA | EDITOR: CARVALHO, GUSTAVO MARINHO DE | Diagramador: DEHARO, DENISE | Prefácio: MELLO, CELSO
- Editora: EDITORA CONTRACORRENTE
- ISBN: 9788569220022
- Páginas: 192
Produtos relacionados
Categorias
- A DEFINIR
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- AGRICULTURA
- AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AGRICULTURA FAMILIAR
- ANÁLISE DO DISCURSO
- ARQUITETURA E URBANISMO
- ARQUIVOLOGIA
- ARTE-EDUCAÇÃO
- ARTES PLÁSTICAS
- BIBLIOTECONOMIA
- BIOGRAFIAS
- BIOLOGIA EVOLUTIVA
- BOTÂNICA
- CALENDÁRIO
- CARTÃO POSTAL
- CASA E FAMÍLIA
- CIÊNCIA POLÍTICA
- CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
- CIÊNCIAS EXATAS
- CIÊNCIAS HUMANAS
- CIÊNCIAS SOCIAIS
- CINEMA E TEATRO
- COMUNICAÇÃO
- CONTOS - BRASILEIRO
- CONTOS - ESTRANGEIRO
- CRIMINOLOGIA
- CRÔNICA - BRASILEIRA
- DESENVOLVIMENTO PESSOAL
- DESIGN E DECORAÇÃO
- DICIONÁRIOS E GRAMÁTICAS
- DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
- ECOBAG
- EDITORA PENGUIN
- EDUCAÇÃO BILÍNGUE
- EDUCAÇÃO GERAL
- EDUCAÇÃO SUPERIOR
- ENGENHARIA CIVIL
- ENGENHARIA SANITÁRIA
- ENSAIOS - BRASILEIROS
- ENSAIOS - ESTRANGEIRO
- ENSINO DE LÍNGUAS
- ENTREVISTAS
- ESPIRITUALIDADE
- FICÇÃO - BRASILEIRA
- FICÇÃO CIENTÍFICA
- FICÇÃO - ESTRANGEIRO
- FORMAÇÃO DE PROFESSORES
- FOTOGRAFIA E GRAVURAS
- GASTRONOMIA E CULINÁRIA
- GÊNERO E SEXUALIDADE
- GEOGRAFIA GERAL
- GERAL
- GLOBALIZAÇÃO
- HISTÓRIA ANTIGA
- HISTÓRIA DA ARTE
- HISTÓRIA DE SANTA CATARINA
- HISTÓRIA E GEOGRAFIA
- HISTÓRIA MEDIEVAL
- HUMOR E QUADRINHOS
- IDIOMA - ESPANHOL
- IDIOMAS
- INFANTIS E JUVENIS
- INFORMÁTICA
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- JORNALISMO LITERÁRIO
- LÍNGUA DE SINAIS
- MEDICINA E SAÚDE
- MEDITAÇÃO
- METODOLOGIA CIENTÍFICA
- MUSEOLOGIA
- MÚSICA E DANÇA
- NOVELA - ESTRANGEIRA
- NUMISMÁTICA
- OBRAS DE REFERÊNCIA
- PARASITOLOGIA
- POESIA - BRASILEIRA
- POESIA - ESTRANGEIRA
- PROSA - ESTRANGEIRA
- PROVAS E CONCURSOS
- PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
- RADIOJORNALISMO
- RÁDIO, TELEVISÃO E JORNAL
- RELATOS DE VIAGENS
- RELIGIÃO
- ROMANCE - BRASILEIRO
- ROMANCE - ESTRANGEIRO
- SOCIOLOGIA DO TRABALHO
- TELEJORNALISMO
- TEORIA E CRÍTICA DA ARTE
- TEORIA E CRÍTICA DE CINEMA E TEATRO
- TEORIA E CRÍTICA DE MÚSICA E DANÇA
- TEORIA E CRITICA LITERARIA
- TEORIA E CRÍTICA LITERARIA
- TEORIA E CRÍTICA LITERÁRIA
- TIPOGRAFIA
- URBANISMO
- VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
- VIAGEM E TURISMO
- LITERATURA BRASILEIRA
- LITERATURA ESTRANGEIRA
- BIOGRAFIA
- LANÇAMENTOS
- ADMINISTRAÇÃO
- AMÉRICA LATINA
- ANTROPOLOGIA
- ARQUITETURA
- ARTES
- AUTOAJUDA
- AVENTURA
- ÂYINÉ
- BIOLOGIA
- BIBLIOTECONOMIA
- CÁLCULO
- CINEMA
- CLÁSSICOS
- CLÁSSICOS DA ZAHAR
- COMPUTAÇÃO
- COMUNICAÇÃO E JORNALISMO
- CONTABILIDADE
- CRÍTICA LITERÁRIA
- CRÔNICAS E ENSAIOS
- CULTURA AFRO
- DANÇA
- DESIGN
- DICIONÁRIOS
- DIETAS
- DINÂMICA DE GRUPO
- DIREITO
- DITADURA
- DIVERSOS
- ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
- ECONOMIA
- EDITORA AYINÉ
- EDITORA CARAMBAIA
- EDITORA CULTURA E BÁRBARIE
- EDITORA DARKSIDE
- EDITORA ZAHAR
- EDITOR PENGUIN
- EDUCAÇÃO
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
- EDUCAÇÃO FÍSICA
- EDUCAÇÃO INFANTIL
- EDITORA LETRAS CONTEMPORÂNEAS
- EMPREENDEDORISMO
- ENFERMAGEM
- ENGENHARIA
- ENSINO DE HISTÓRIA
- ENSINO DE IDIOMAS
- ESOTERISMO
- ESPIRITISMO
- ESPORTES
- ESTUDOS INDÍGENAS
- ESTATÍSTICA
- FARMACOLOGIA
- FICÇÃO CIENTÍFICA
- FILOSOFIA
- FILOSOFIA DAS CIÊNCIAS
- FÍSICA
- FONOAUDIOLOGIA
- FOTOGRAFIA
- GASTRONOMIA
- GÊNERO
- GEOGRAFIA
- GEOLOGIA
- GRAMÁTICAS
- GUERRAS
- HISTÓRIA
- HISTÓRIA CATARINENSE
- HISTÓRIA DO BRASIL
- HISTÓRIA GERAL
- HISTÓRIA ORAL
- HISTÓRIA PÚBLICA
- INFANTIL
- INFANTOJUVENIL
- INFORMÁTICA
- JOGOS
- JORNALISMO
- JORNALISMO
- LITERATURA DE SANTA CATARINA
- LITERATURA NACIONAL
- LIVROS EM ESPANHOL
- LIVROS EM INGLÊS
- LIDERANÇA
- LINGUÍSTICA
- LITERATURA LATINO-AMERICANA
- LITERATURA NEGRA
- LITERATURA ORIENTAL
- LITERATURA RUSSA
- LIVROS DE BOLSO
- MANGÁS
- MARKETING
- MARXISMO
- MATEMÁTICA
- MEDICINA
- MEDICINA ALTERNATIVA
- METODOLOGIA
- MITOLOGIA
- MODA
- MÚSICA
- NOVIDADES
- NUTRIÇÃO
- ODONTOLOGIA
- PAPELARIA
- PATRIMÔNIO
- PSICANÁLISE
- POLICIAL
- POLÍTICA
- POESIA
- PROMOÇÕES
- PSICOLOGIA
- PUERICULTURA
- QUADRINHOS
- QUÍMICA
- RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- RELIGIÕES
- REVISTAS
- SAÚDE
- SERVIÇO SOCIAL
- SESSÃO DA TARDE
- SEXUALIDADE
- SOCIOLOGIA
- TERCEIRA IDADE
- TEATRO
- TERROR
- TRADUÇÃO
- TURISMO
- YOGA
- Ocultar
- 30-off
- 25-off
- DESTAQUES
- O QUE ESTAMOS LENDO
Sobre a loja
Desde 1988 a Livraria Livros & Livros têm sido um ponto de cultura na Ilha de Santa Catarina. Nosso acervo está voltado principalmente para o público acadêmico, sobretudo nas áreas de literatura e ciências humanas.
Pague com
Selos
Livraria Livros e Livros LTDA - CNPJ: 01.570.002/0004-21 © Todos os direitos reservados. 2025
