CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
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Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e democrática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo reclama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise financeira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deveriam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.
- Autores: AUTOR: OLIVEIRA, JOSÉ JAYME DE MACÊDO
- Editora: EDITORA FGV
- ISBN: 9788522519330
- Páginas: 160
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