Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos, fontes, classificação e efeitos das obrigações, cláusula penal, mora, extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.
- Autores: AUTOR: ESCOBAR JR., LAURO R. | EDITOR: BARROS, ANDREA | Diagramador: BARROS, FLAVIA | Revisor: POMPÊO, PAULO ROBERTO
- Editora: BARROS FISCHER
- ISBN: 9788577111350
- Páginas: 6