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JUSTICA SOCIAL - UMA QUESTAO DE DIREITO

JUSTICA SOCIAL - UMA QUESTAO DE DIREITO

Código: 9798574903254
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Depois de duas décadas de neoliberalismo político e econômico, a sociedade civil organizada assume um papel cada vez mais importante na reivindicação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente na reivindicação de que o Estado seja o responsável por garanti-los. A função deste livro é ajudar a disse-minar os princípios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e sensibilizar a sociedade em geral e os operadores de direito em particular para a necessidade inadiável de estabelecer mecanismos formais para a sua exigibilidade. Também pretende atender uma demanda latente no debate brasileiro por referências conceituais sobre o tema, servindo, ao mesmo tempo, de apoio para a reflexão teórica e para a mobilização e ampliação do engajamento para uma práxis política. Os artigos aqui apresentados foram originados do seminário Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seus mecanismos de proteção , organizado pelo Projeto Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da FASE, realizado em novembro de 2003 na cidade do Rio de Janeiro. Também foram agregados outros textos de autores e pesquisadores, brasileiros e latino-americanos, que durante os últimos anos têm mantido um diálogo permanente com o Projeto no seu desafio de problematização e disseminação dos DESC. Esta publicação coletiva só foi possível pelas inúmeras reflexões originadas das atividades do Projeto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da FASE, que nos inspiram a procurar e compartilhar novas teses e argumentações. Um agradecimento especial ao apoio incondicional de Terre des Hommes/França, pela parceria nesta e outras empreitadas.

 

  • Autores:  AUTOR: ORTIZ, MARIA ELENA RODRIGUEZ
  • Editora:  DP&A
  • ISBN:  9798574903254
  • Páginas:  0

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