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LICOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CON

LICOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CON

Código: 9788595900967
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O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é tarefa fácil compreender institutos e fenômenos dinâmicos como o constitucionalismo, a aplicabilidade das normas constitucionais e a evolução dos direitos fundamentais – todos de relevância ímpar para uma sociedade centrada na dignidade da pessoa humana. No panorama brasileiro, a dificuldade é intensificada por um texto constitucional analítico e pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciário. Assim, proliferam-se múltiplas compreensões acerca de um mesmo instituto e agrava-se a tentativa de tratamento igualitário para o cidadão. Não é diferente com o estudo ora proposto.

 

  • Autores:  AUTOR: SCALABRIN, FELIPE | AUTOR: SANTANNA, GUSTAVO
  • Editora:  LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
  • ISBN:  9788595900967
  • Páginas:  0

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