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MUNICIPALIZACAO DO TERRITORIO NA AMAZONIA ENTRE O

MUNICIPALIZACAO DO TERRITORIO NA AMAZONIA ENTRE O

Código: 9786587145051
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Sobre o livro:... Este livro descreve o processo de municipalização do território na Amazônia Brasileira, por meio da análise da dinâmica territorial e sua influência na alteração da configuração da malha municipal do estado do Pará. Trata-se de um estudo cujo principal propósito é o de subsidiar políticas públicas de ordenamento do território estadual, em prol do desenvolvimento local e regional. A expressão ?municipalização do território? diz respeito, por um lado, à divisão do território pela criação de novos municípios. Por outro lado, essa palavra associa-se às políticas de descentralização das esferas do poder central, às políticas de prestação dos serviços públicos e às de valorização do município no plano da gestão e do governo do território. Além dessas duas noções, a expressão ?municipalização do território? amplia seu significado referindo-se, ao mesmo tempo, à sua potencialização, o que nos permite conceber o município como ator no processo de desenvolvimento local frente às dinâmicas e às recomposições espaciais e territoriais. No plano acadêmico, difunde-se a emergência de se adotar a escala local como nível de análise e artifício teórico de apreensão dos processos de mudança do quadro de regulação estatal. No contexto da globalização, o estado-nação deixou de ser o único, no que se refere à reprodução do sistema capitalista, em sentido amplo. As tendências globais mostram que, enquanto a esfera econômica globaliza-se, a esfera social permanece localizada. Tal fenômeno, neste contexto, assiste nova importância aos níveis de poder e de governos regionais e locais. De forma semelhante, deve-se compreender a municipalização como mudança do quadro de coerência territorial e institucional. Neste estudo, advoga-se em favor do entendimento de que os processos de revisão da malha territorial que estrutura a ação do Estado (províncias, departamentos, municípios, comunas etc..) são recursos valiosos para a administração do território, e para a regulação so

 

  • Autores:  AUTOR: ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA
  • Editora:  CONSEQUÊNCIA
  • ISBN:  9786587145051
  • Páginas:  0

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