O livro trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando também contratos em áreas específicas de importância econômica. Alguns dos temas abordados são: princípio da subsidiariedade e a partilha de competências entre Estado e sociedade; contratos para gestão de rodovias; contratos no setor de petróleo; contratos de concessão de energia elétrica; consórcios públicos; e contratos de programa.
- Autores: AUTOR: VARIOS
- Editora: EDITORA FGV
- ISBN: 9788522508501
- Páginas: 0