O DIREITO DAS GENTES

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A época de Emmerich de Vattel marca o ponto alto da afirmação do Estado moderno, mas também o início da crise do modelo centrado na idéia de soberania: desta perspectiva, o autor suíço se afirma como um perfeito intérprete do próprio tempo. ... a teoria vatteliana procura conciliar o caráter absoluto do ponto de vista teórico do conceito de soberania" com a busca e a fundação de uma ordem jurídica mínima para a limitação dos espaços de absoluta liberdade e conflitualidade entre os Leviatãs. O caráter absoluto da soberania externa é limitado, antes de tudo, pelo fato de que as relações entre os Estados constituem um processo de reconhecimento recíproco (...). A anarquia da sociedade internacional, a ausência de um superior, portanto, não equivale à ausência de elementos reguladores da coexistência não pacífica em linha geral dos Leviatãs independentes e soberanos". Introdução de Francesco Mancuso

 

  • Autores:  AUTOR: VATTEL, EMMERICH DE
  • Editora:  EDITORA UNIJUI
  • ISBN:  9788574295046
  • Páginas:  992

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