O autor procurou nesta obra, sempre com remissão ao direito anterior, de forma a evidenciar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n. 45, discutir os aspectos doutrinários e os fundamentos da reforma, a fim de que o leitor tenha à sua disposição um texto comentado sobre o tema e compreendido da forma mais ampla possível.
- Autores: AUTOR: ROCHA, ZELIO MAIA DA
- Editora: SARAIVA JUR.
- ISBN: 9788502052239
- Páginas: 0
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