SUMULA, JURISPRUDENCIA E PRECEDENTE

Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo, junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso, a obra que nesse momento chega ao público leitor tem esse ar de renovação, ao não só trabalhar as técnicas da distinção e da superação nos precedentes judiciais, mas também nas súmulas e jurisprudência, estando, aí, um certo ar de ineditismo no texto.

 

• Autores:  AUTOR: OLIVEIRA JR., ZULMAR DUARTE DE | AUTOR: JOBIM, MARCO FELIX
• Editora:  LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
• ISBN:  9786586017052
• Páginas:  0