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TAXAS - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA

TAXAS - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA

Código: 9788536221250
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A primeira edição de Taxas - Doutrina e Jurisprudência trazia, na segunda parte da obra, precedentes na íntegra do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que buscavam fundamentalmente refletir as dificuldades no trato do tema na história de nossos Tribunais Superiores. Com este objetivo, reuniram-se decisões novas e antigas, possibilitando comparações a respeito da evolução e retrocesso da jurisprudência em relação ao tema. Esta nova versão revisada expurgou aquelas decisões de valor essencialmente histórico para dar lugar a uma pesquisa da jurisprudência atual tanto do Supremo Tribunal Federal, como do Superior Tribunal de Justiça, que buscou abranger as mais importantes manifestações sobre o tributo, facilitando uma consulta rápida e prática dos interessados. Os precedentes continuam na íntegra, propiciando uma visão realista da posição adotada nos julgados. A parte doutrinária também sofreu alterações, com a incorporação de manifestações atualizadas sobre o tributo em estudo, sempre objetivando ser útil a todos os interessados no conhecimento do direito e especialmente àqueles que labutam na área do direito tributário.

 

  • Autores:  AUTOR: JANCZESKI, CELIO ARMANDO
  • Editora:  JURUA
  • ISBN:  9788536221250
  • Páginas:  0

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