Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de responsabilidade penal de adolescente, ou de direito penal juvenil.
- Autores: AUTOR: SARAIVA, JOAO BATISTA COSTA
- Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
- ISBN: 9788569538257
- Páginas: 0