O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada pelo risco na sociedade contemporânea, e as alternativas para a recuperação integral do dano, procurando vislumbrar na restauração natural a opção fundamental do sistema jurídico vigente. Pretende, dessa maneira, contribuir para as reflexões sobre um direito discursivo e emancipatório, capaz de dar efetividade à proteção do meio ambiente.
- Autores: AUTOR: STEIGLEDER, ANNELISE MONTEIRO
- Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
- ISBN: 9788569538837
- Páginas: 0
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