DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - VOLUME 2
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Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.
- Autores: AUTOR: GUERRA, SÉRGIO | AUTOR: FALCÃO, JOAQUIM | AUTOR: ALMEIDA, RAFAEL
- Editora: EDITORA FGV
- ISBN: 9788522517206
- Páginas: 188
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