A proporcionalidade penal deriva dos direitos humanos, fazendo com que as punições sejam justas e coerentes, respeitando o direito fundamental de cada cidadão. A obra aborda o conceito de direitos humanos, além de sua evolução histórica ao longo do tempo. Também analisa tratados internacionais, já que nossa proporcionalidade penal é fundamentada neles. O autor trata especialmente da proporcionalidade penal, delimitando os seus requisitos e observando as exigências para a sua caracterização, a forma de limitar o poder punitivo estatal, bem como a adequação, necessidade, proporcionalidade em sentido estrito, o fundamento constitucional e a desproporção por proteção deficiente.
- Autores: AUTOR: LEVORIN, MARCO POLO
- Editora: PACO EDITORIAL
- ISBN: 9788546206087
- Páginas: 196
Produtos relacionados
Categorias
- EDITORA PENGUIN
- FICÇÃO CIENTÍFICA
- LITERATURA BRASILEIRA
- LITERATURA ESTRANGEIRA
- BIOGRAFIA
- LANÇAMENTOS
- ADMINISTRAÇÃO
- AMÉRICA LATINA
- ANTROPOLOGIA
- ARQUITETURA
- ARTES
- AUTOAJUDA
- AVENTURA
- ÂYINÉ
- BIOLOGIA
- BIBLIOTECONOMIA
- CÁLCULO
- CINEMA
- CLÁSSICOS
- CLÁSSICOS DA ZAHAR
- COMPUTAÇÃO
- COMUNICAÇÃO E JORNALISMO
- CONTABILIDADE
- CRÍTICA LITERÁRIA
- CRÔNICAS E ENSAIOS
- CULTURA AFRO
- DANÇA
- DESIGN
- DICIONÁRIOS
- DIETAS
- DINÂMICA DE GRUPO
- DIREITO
- DITADURA
- DIVERSOS
- ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
- ECONOMIA
- EDITORA AYINÉ
- EDITORA CARAMBAIA
- EDITORA CULTURA E BÁRBARIE
- EDITORA DARKSIDE
- EDITORA ZAHAR
- EDITOR PENGUIN
- EDUCAÇÃO
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
- EDUCAÇÃO FÍSICA
- EDUCAÇÃO INFANTIL
- EDITORA LETRAS CONTEMPORÂNEAS
- EMPREENDEDORISMO
- ENFERMAGEM
- ENGENHARIA
- ENSINO DE HISTÓRIA
- ENSINO DE IDIOMAS
- ESOTERISMO
- ESPIRITISMO
- ESPORTES
- ESTUDOS INDÍGENAS
- ESTATÍSTICA
- FARMACOLOGIA
- FICÇÃO CIENTÍFICA
- FILOSOFIA
- FILOSOFIA DAS CIÊNCIAS
- FÍSICA
- FONOAUDIOLOGIA
- FOTOGRAFIA
- GASTRONOMIA
- GÊNERO
- GEOGRAFIA
- GEOLOGIA
- GRAMÁTICAS
- GUERRAS
- HISTÓRIA
- HISTÓRIA CATARINENSE
- HISTÓRIA DO BRASIL
- HISTÓRIA GERAL
- HISTÓRIA ORAL
- HISTÓRIA PÚBLICA
- INFANTIL
- INFANTOJUVENIL
- INFORMÁTICA
- JOGOS
- JORNALISMO
- JORNALISMO
- LITERATURA DE SANTA CATARINA
- LITERATURA NACIONAL
- LIVROS EM ESPANHOL
- LIVROS EM INGLÊS
- LIDERANÇA
- LINGUÍSTICA
- LITERATURA LATINO-AMERICANA
- LITERATURA NEGRA
- LITERATURA ORIENTAL
- LITERATURA RUSSA
- LIVROS DE BOLSO
- MANGÁS
- MARKETING
- MARXISMO
- MATEMÁTICA
- MEDICINA
- MEDICINA ALTERNATIVA
- METODOLOGIA
- MITOLOGIA
- MODA
- MÚSICA
- NOVIDADES
- NUTRIÇÃO
- ODONTOLOGIA
- PAPELARIA
- PATRIMÔNIO
- PSICANÁLISE
- POLICIAL
- POLÍTICA
- POESIA
- PROMOÇÕES
- PSICOLOGIA
- PUERICULTURA
- QUADRINHOS
- QUÍMICA
- RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- RELIGIÕES
- REVISTAS
- SAÚDE
- SERVIÇO SOCIAL
- SESSÃO DA TARDE
- SEXUALIDADE
- SOCIOLOGIA
- TERCEIRA IDADE
- TEATRO
- TERROR
- TRADUÇÃO
- TURISMO
- YOGA
- Ocultar
- 30-off
- 25-off
- DESTAQUES
- O QUE ESTAMOS LENDO
Sobre a loja
Desde 1988 a Livraria Livros & Livros têm sido um ponto de cultura na Ilha de Santa Catarina. Nosso acervo está voltado principalmente para o público acadêmico, sobretudo nas áreas de literatura e ciências humanas.
Pague com
Selos
Livraria Livros e Livros LTDA - CNPJ: 01.570.002/0004-21 © Todos os direitos reservados. 2024
