Apresentamos nesta coletânea o resultado final do Curso de Especialização em Direito Tributário, turma 2022, oferecido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, o qual temos a honra de coordenar. Os artigos que ora oferecemos à leitura foram apresentados como trabalhos de conclusão de curso, exigência legal para que nossos alunos possam receber seu diploma de conclusão.
Essa é a primeira vez que a UFSC, através da Fundação de Apoio José Arthur Boiteux pública os trabalhos de conclusão, nas forma de artigos, de um curso de especialização em Direito Tributário. São seis estudos tratando de temas relacionados ao direito tributário municipal, dois artigos que versam sobre o IPVA, o pouco estudado imposto estadual, e um artigo nosso, apresentado ao final, sobre a proposta de criação da Taxa Tobin. Este foi publicado originalmente na obra organizada por Arno Dal Ri Júnior e Odete Maria de Oliveira, “Direito Internacional Econômico em expansão”, ano passado, através da editora Unijuí.
- Autores: ORGANIZAÇÃO: BALTHAZAR, UBALDO CESAR
- Editora: FUNDACAO BOITEUX
- ISBN: 9788587995360
- Páginas: 152
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